Documentação da plataforma
Política de Privacidade
Esta política explica, em linguagem simples, que dados a plataforma RPS Portugal trata, para que fins e que direitos pode exercer.
Informação legal e condições aplicáveis à utilização da RPS Portugal.
Âmbito
A RPS é uma plataforma de auxílio aos profissionais imobiliários na gestão dos seus estimados e do respectivo acompanhamento. O acesso é exclusivamente por convite, o que significa que os dados tratados na plataforma pertencem, na generalidade, a profissionais identificados e a informações que esses profissionais introduzem voluntariamente.
Esta política descreve as categorias de dados efectivamente tratadas pela plataforma actual. Quando uma informação depender de confirmação jurídica ou operacional adicional, esta política assinala-o de forma expressa, em vez de a apresentar como definitiva.
Categorias de dados tratadas
- Dados de perfil profissional: nome, telefone, empresa/agência e função indicados pelo profissional; o email da conta resulta do processo de autenticação.
- Autenticação e segurança: credenciais de acesso geridas pelo sistema de autenticação, incluindo, quando configurado, segundo factor de autenticação (MFA).
- Pedidos de convite e admissão: nome, email, empresa, função e, se indicado, telefone submetidos no pedido de convite, que não cria conta.
- Convites: email do convidado e estado do convite, geridos pela administração da plataforma.
- Leads e contactos: dados de clientes e prospects, interações e notas de acompanhamento introduzidos pelo profissional.
- Imóveis e acompanhamento: informação sobre imóveis e apresentações criadas pelo profissional.
- Subscrição e pagamentos: plano, estado de adesão e pedidos de pagamento. A plataforma não trata dados de cartões bancários nem credenciais de pagamento de clientes.
- Adesão / membership: identificador público de aderente e estado da adesão associados ao profissional.
- Equipas: pertenças a organizações e equipas, necessárias à organização e ao isolamento de dados.
- Pedidos sobre dados: pedidos de direitos sobre dados submetidos pelo profissional.
- Registos técnicos e auditoria: registos de operações sensíveis e identificadores técnicos minimizados, utilizados para segurança, controlo de utilização e prevenção de abuso (por exemplo, valores calculados por hash em vez de dados em claro).
Finalidades
Os dados são tratados, de forma prudente e limitada ao necessário, para:
- prestar a plataforma e as suas funcionalidades ao profissional;
- autenticar utilizadores e proteger contas;
- gerir o acesso, a adesão e os pagamentos;
- manter segurança, auditoria e prevenção de abuso;
- responder a pedidos relacionados com dados.
O enquadramento jurídico concreto de cada tratamento — designadamente qual a base legal aplicável — está sujeito a confirmação jurídica e não é afirmado aqui de forma definitiva.
Dados sobre terceiros
Alguns dados introduzidos pelo profissional podem dizer respeito a terceiros, como clientes ou prospects. Nesse caso, o profissional deve dispor da legitimidade necessária para introduzir esses dados na plataforma e cumprir as obrigações que lhe sejam aplicáveis enquanto responsável pelo uso que faz dessa informação.
A plataforma fornece o meio de organização dessa informação e limita o seu tratamento ao necessário para prestar o serviço ao profissional que a introduziu.
Segurança e isolamento
A RPS aplica controlos de segurança e isolamento de dados entre organizações, incluindo permissões validadas ao nível da base de dados, autenticação com segundo factor quando exigido e registos de auditoria de operações sensíveis. Nenhum sistema consegue garantir segurança absoluta; a RPS trabalha para reduzir riscos de forma contínua.
A localização concreta das infraestruturas e a existência ou não de transferências internacionais de dados dependem das configurações de serviços utilizadas pela plataforma e não são afirmadas nesta política sem confirmação.
Proteção de dados e confidencialidade
A RPS trata os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável.
A informação profissional introduzida na plataforma é tratada de forma confidencial e protegida através de medidas de segurança, autenticação e controlo de acessos adequadas à natureza da plataforma.
O acesso à informação é limitado de acordo com as permissões aplicáveis, mantendo-se a separação dos dados entre profissionais e organizações.
Direitos dos titulares
Na medida em que a legislação aplicável lho confira, os titulares de dados podem exercer direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através do contacto da RPS indicado abaixo.
Os procedimentos concretos de resposta — prazos, verificações de identidade e limites — estão sujeitos a confirmação jurídica e operacional, pelo que não são aqui definidos em detalhe.
Contacto
Para questões de privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte rpsolutionsportugal@gmail.com.